Execução Fiscal 5003542-17.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 262.054,17
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/10/2025, 13:28
Despacho
01/10/2025, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2025, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 15:29
Juntado(a)
23/09/2025, 15:29
Despacho
16/05/2025, 23:57
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:13
Juntado(a)
25/10/2024, 17:12
Decisão interlocutória
25/10/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 14:21
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/10/2025, 13:28
Despacho
01/10/2025, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2025, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 15:29
Juntado(a)
23/09/2025, 15:29
Despacho
16/05/2025, 23:57
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024, 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 17:13
Juntado(a)
25/10/2024, 17:12
Decisão interlocutória
25/10/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 13:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
19/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023
19/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011390934 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50035421720204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 07115871000108, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 262.054,17 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001350261103, 0001449503400, 0001350261201 e 0001449503509, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/09/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003542-17.2020.4.02.5118/RJ
19/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
12/09/2023, 17:52
Expedição de Edital - citação
12/09/2023, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
18/12/2022, 17:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022, 14:56
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
21/11/2022, 18:26
Despacho
08/08/2022, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022, 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022, 10:40
Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01S)
11/01/2022, 18:14
Juntada de certidão
11/01/2022, 16:32
Juntada de certidão
07/10/2021, 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021, 19:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/07/2021, 23:15
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
06/07/2021, 18:07
Juntada de certidão
06/07/2021, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/06/2021, 13:20
Juntada de certidão
20/05/2021, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020, 18:28
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
27/05/2020, 19:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2020, 11:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020, 15:14
Distribuído por sorteio
28/04/2020, 19:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2025, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2025, 23:57
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2022, 11:18
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2020, 11:47