Execução Fiscal 5002566-63.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 162.220,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MESOMON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024, 21:52

Decisão interlocutória

06/08/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 17:57

07/08/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2024, 21:52

Decisão interlocutória

06/08/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MESOMON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 510011392001 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50025666320224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MESOMON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MESOMON EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 31627060000162, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 162.220,26 em data de 25/03/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 132982099, 146956974, 132982102, 146956990, 146956982 e 146957008, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/09/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002566-63.2022.4.02.5110/RJ

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

12/09/2023, 19:31

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 19:31

Decisão interlocutória

23/05/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

17/03/2023, 12:28

Expedição de mandado - RJBPISECMA

13/03/2023, 12:58

Decisão interlocutória

11/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2022, 23:59

Despacho

05/04/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:36