Execução Fiscal 5046603-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 60.272,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA

CNPJ

Reu

ALEX SANDER MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

27/04/2026, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

11/03/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009412720244020000/TRF2

10/03/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/01/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/12/2025, 12:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:20

Despacho

18/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

01/12/2025, 19:37

Todas as movimentações(69)

Decisão interlocutória

27/04/2026, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

11/03/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009412720244020000/TRF2

10/03/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:19

21/02/2026, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/01/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/12/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/12/2025, 12:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/12/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:20

Despacho

18/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

01/12/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009412720244020000/TRF2

25/11/2025, 20:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

23/10/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 12:29

Despacho

15/03/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009412720244020000/TRF2

29/01/2024, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50009412720244020000/TRF2

27/01/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:01

Decisão interlocutória

12/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000094-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

11/01/2024, 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

11/01/2024, 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/01/2024, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

05/01/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:34

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA EDITAL Nº 510011414101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50466030820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 824756231222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466030820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA, CNPJ: 08638641000188, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 145380017, 161989314, 161989322, 190077085 e 190077093, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA, CNPJ: 08638641000188, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 60.272,36 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046603-08.2022.4.02.5101/RJ

19/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

15/09/2023, 17:51

Expedição de Edital - citação

14/09/2023, 17:45

Determinada a citação

11/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2023, 11:22

Despacho

06/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/02/2023, 16:31

Despacho

14/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 13:22

Expedição de mandado - RJSPESECMA

09/09/2022, 17:10

Decisão interlocutória

27/06/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 10:29