Mandado de Segurança Cível 5001463-52.2021.4.02.5111 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5001463-52.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

14/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/02/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50014635220214025111

23/11/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE LUIZ SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001463-52.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

27/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 12:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 09:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50014635220214025111

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de peças digitalizadas

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