Execução Fiscal 5029414-17.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 197.099,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BEM ESTAR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 10:56

Decisão interlocutória

06/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:35

Despacho

20/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 11:35

06/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:35

Despacho

20/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BEM ESTAR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA EDITAL Nº 510011413930 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50294141720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 410921792622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294141720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BEM ESTAR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05152283000100, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 164170693, 113159862 e 113159854, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada BEM ESTAR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05152283000100, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 197.099,86 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029414-17.2022.4.02.5101/RJ

19/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

15/09/2023, 17:49

Expedição de Edital - citação

14/09/2023, 17:44

Determinada a citação

11/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/03/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/03/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 05:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2023, 05:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/10/2022, 14:50

Decisão interlocutória

13/10/2022, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2022, 22:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/10/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2022, 16:02

Despacho

23/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/09/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2022, 10:05

Determinada a intimação

10/09/2022, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/08/2022, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 13:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2022, 22:22

Decisão interlocutória

07/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2022, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 12:55