Procedimento Comum Cível 0018937-45.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0018937-45.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

23/03/2026, 02:03

Despacho

20/03/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 19:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 00189374520074025101/TRF2

24/02/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HERCILIO PEIXOTO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0018937-45.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: HERCILIO PEIXOTO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB RJ131304) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0018937-45.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

11/09/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2023, 19:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO14S)

11/09/2023, 17:31

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - EXCLUÍDA

18/05/2021, 19:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/04/2021, 22:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:30

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