Apelação / Remessa Necessária 5002704-41.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EVERTON RAMALHO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:31

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 13:18

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 12:41

01/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:25

Recurso Especial não admitido

29/02/2024, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

02/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/01/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023, 17:23

Juntada de Petição

07/12/2023, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/10/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 13:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/10/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/10/2023, 12:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/10/2023, 17:10

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

19/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

19/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

15/09/2023, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

15/09/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

12/09/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

12/09/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/09/2023, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/09/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2023, 10:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

06/09/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 21:03

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 17:10