Execução Fiscal 0045362-88.2016.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0045362-88.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:07

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:13

Juntada de Petição

10/04/2024, 07:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2024, 22:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00453628820164025103

09/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: J J RISCADO TERRA & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (OAB RJ081503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0045362-88.2016.4.02.5103/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: J J RISCADO TERRA & CIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0045362-88.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

01/09/2023, 16:15

Despacho

01/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:22

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00453628820164025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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