Execução Fiscal 5019872-77.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019872-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 17:39

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:38

Despacho

11/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 11:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50198727720194025101

06/12/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LINDAURA DAMASCENO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019872-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/09/2023, 18:40

Despacho

11/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2023, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2023, 21:14

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50198727720194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(78)

legal