Cumprimento de sentença 0053200-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 43.214,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIZA CEZIRA CAMPAGNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

RENATA PINHEIRO ZITERITH

OAB/RJ 101163·CPF·Representa: Réu

VICTOR COUTO DOS SANTOS

OAB/RJ 172275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

12/05/2026, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

14/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:23

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 195

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 195

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 21:33

Determinada a intimação

11/03/2026, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 11:55

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

12/05/2026, 03:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 21:33

14/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:23

Determinada a intimação

10/04/2026, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/04/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 195

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 195

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 21:33

Determinada a intimação

11/03/2026, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

23/01/2026, 03:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

15/01/2026, 12:07

Juntada de Petição

19/12/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

17/12/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

05/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

04/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 15:38

Juntado(a)

16/09/2025, 11:43

Juntado(a)

25/07/2025, 17:12

Juntada de Petição

24/07/2025, 17:32

Juntado(a)

21/07/2025, 17:46

Despacho

16/06/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

16/05/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:17

Juntada de Petição

15/05/2025, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/03/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 17:12

Determinada a intimação

21/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

15/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:47

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

31/01/2025, 12:20

Despacho

27/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 16:27

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:15

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

14/11/2024, 01:16

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:27

Juntada de Petição

04/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/10/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 19:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/10/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição

26/09/2024, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

24/09/2024, 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

21/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 18:57

Determinada a intimação

18/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/09/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/09/2024, 17:17

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:42

Determinada a intimação

13/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/09/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 128

10/09/2024, 15:56

Juntado(a)

10/09/2024, 13:08

Juntado(a)

10/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/09/2024, 06:40

Determinada a intimação

06/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:12

Juntado(a)

06/09/2024, 12:12

Juntado(a)

06/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/09/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 23:42

Determinada a intimação

05/09/2024, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:29

Juntada de Petição

05/09/2024, 13:15

Juntado(a)

05/09/2024, 12:31

Despacho

22/08/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/07/2024, 01:10

Juntada de Petição

22/07/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/07/2024, 06:58

Determinada a intimação

10/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/05/2024, 23:59

Despacho

24/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/04/2024, 01:05

Juntada de Petição

05/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/03/2024, 11:00

Despacho

19/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 15:37

Juntada de Petição

11/03/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

28/02/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024, 09:49

Decisão interlocutória

01/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/02/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

23/01/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/01/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 10:14

Determinada a intimação

05/12/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 22:53

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 22:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00532002020184025101

29/11/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIZA CEZIRA CAMPAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO ZITERITH (OAB RJ101163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0053200-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32F)

11/09/2023, 21:26

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

12/03/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/03/2021, 04:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2021, 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

26/01/2021, 05:01

Juntada de Petição

18/01/2021, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

08/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

30/11/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2020, 17:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/11/2020, 17:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/11/2020, 18:58

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020, 12:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/08/2020, 03:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2020, 04:59

Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

13/07/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

11/07/2020, 05:10

Juntada de Petição

10/07/2020, 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/07/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 12:50

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/07/2020, 12:50

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 10:16

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2020, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

15/02/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

13/02/2020, 01:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

23/01/2020, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO12F) - processo: 01021327320174025101

14/01/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/01/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 17:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

13/01/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

19/09/2019, 01:04

Juntada de Petição

17/09/2019, 14:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

27/08/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 19:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/08/2019, 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2019, 23:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

22/03/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/02/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2019, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/02/2019, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 17:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/01/2019, 01:19

Localização Interna - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

20/12/2018, 00:37

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

23/11/2018, 12:55

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

22/10/2018, 17:58

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

22/10/2018, 17:57

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

15/10/2018, 11:37

Devolução de Remessa - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

15/10/2018, 11:36

Juntada - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

11/10/2018, 16:07

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

19/09/2018, 11:43

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

19/09/2018, 11:41

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

13/09/2018, 11:54

Certidão - Prazo - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

12/09/2018, 13:24

Devolução de Remessa - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

12/09/2018, 13:23

Juntada - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

11/09/2018, 17:09

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)

04/09/2018, 13:47

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

28/08/2018, 11:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

29/05/2018, 18:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

02/05/2018, 13:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

02/05/2018, 13:40

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

12/04/2018, 12:27

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

12/04/2018, 12:26

Remessa Interna - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

12/04/2018, 09:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGEL-GELZE SHVARTZ)

11/04/2018, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:37

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 15:14

RECURSO

•18/01/2021, 18:54

SENTENÇA

•28/11/2020, 17:16

SENTENÇA

•01/07/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2018, 12:27