Agravo em Recurso Especial 0003717-50.2006.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003717-50.2006.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279417/2023

03/04/2023, 15:01

Protocolizada Petição 279417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Conheço do agravo de JUSSIMAR SANTOS DE ALMEIDA e NILTON GOMES OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial

29/03/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852101/2022

23/09/2022, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/09/2022, 19:11

Protocolizada Petição 852101/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 19:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/04/2022, 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO