Execução Fiscal 5059832-98.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059832-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:15

Despacho

18/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50598329820234025101

08/01/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: TABATHA DANTAS MARTINS SANTIAGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059832-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

17/08/2023, 15:18

Despacho

16/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2023, 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,93 em 08/07/2023 Número de referência: 1051254

09/07/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/06/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 15:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:20

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50598329820234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,93 em 08/07/2023 Número de referência: 1051254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

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