Cumprimento de sentença 5097499-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 42.480,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ADALGISA CLAUDIA MARIA ZANIRATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

04/03/2026, 19:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

14/07/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

11/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/07/2024, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2024, 15:27

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

04/03/2026, 19:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

15/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 209

14/07/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 13:59

Decisão interlocutória

11/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

23/07/2024, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2024, 15:27

Decisão interlocutória

19/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

19/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

11/07/2024, 03:01

Juntada de Petição

09/07/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 00:12

Juntado(a)

28/06/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/06/2024, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:09

Decisão interlocutória

26/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

22/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

21/06/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

14/06/2024, 06:33

Decisão interlocutória

13/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

08/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

28/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Intimado em Secretaria

08/05/2024, 13:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/05/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

30/04/2024, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 17:59

Juntado(a)

17/04/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/04/2024, 16:55

Determinada a intimação

16/04/2024, 16:21

Juntado(a)

16/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/04/2024, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2024, 16:00

Intimado em Secretaria

04/04/2024, 16:00

Decisão interlocutória

04/04/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2024, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/04/2024, 15:57

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:15

Baixa Definitiva

15/03/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/12/2023, 10:50

Decisão interlocutória

20/12/2023, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 17:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2023, 17:53

Juntada de Petição

19/12/2023, 17:43

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

19/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/12/2023, 10:56

Decisão interlocutória

07/12/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 19:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50974996020194025101

06/12/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ADALGISA CLAUDIA MARIA ZANIRATO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5097499-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

27/08/2023, 11:06

Alterado o assunto processual

27/08/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

23/08/2023, 03:08

Determinada a intimação

31/07/2023, 19:05

Intimado em Secretaria

31/07/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

06/07/2023, 19:51

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:37

Intimado em Secretaria

13/06/2023, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023, 15:37

Juntada de Petição

07/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:22

Determinada a intimação

18/05/2023, 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/03/2023, 16:40

Juntada de Petição

15/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/02/2023, 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência

15/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/02/2023, 01:12

Intimado em Secretaria

27/01/2023, 15:34

Determinada a intimação

27/01/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 26/01/2023 18:52:16)

26/01/2023, 19:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2023 18:46:13)

26/01/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/01/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/01/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:59

Juntada de Petição

20/12/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/12/2022, 11:29

Intimado em Secretaria

14/12/2022, 16:06

Decisão interlocutória

14/12/2022, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2022, 16:06

Juntada de Petição

09/12/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/12/2022, 01:01

Intimado em Secretaria

22/11/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Juntado(a)

08/11/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2022, 13:15

Decisão interlocutória

13/10/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 10/10/2022 18:14:38)

10/10/2022, 18:14

Juntada de Petição

10/10/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/09/2022, 10:54

Decisão interlocutória

28/09/2022, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/09/2022, 10:00

Decisão interlocutória

15/09/2022, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

14/09/2022, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/08/2022, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/06/2022, 16:11

Juntado(a)

15/06/2022, 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2022, 16:00

Decisão interlocutória

15/06/2022, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 15:16

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2022, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022, 12:13

Decisão interlocutória

04/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 01:52

Juntada de Petição

19/04/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022, 11:34

Decisão interlocutória

06/04/2022, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2022, 13:24

Decisão interlocutória

23/03/2022, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/02/2022, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

13/12/2021, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

13/09/2021, 17:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 36

11/09/2021, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021, 14:16

Decisão interlocutória

14/05/2021, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

16/12/2020, 10:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2020, 19:46

Juntada de Petição

29/09/2020, 21:57

Juntado(a)

21/09/2020, 10:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2020, 04:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/09/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 18:04

Decisão interlocutória

31/08/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 17:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/08/2020, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

29/08/2020, 03:20

Juntada de Petição

28/08/2020, 13:09

Juntado(a)

28/07/2020, 13:05

Juntado(a)

20/07/2020, 13:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/06/2020, 08:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 15:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2020, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

31/05/2020, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:54

Juntado(a)

24/04/2020, 10:00

Intimação em Secretaria

24/04/2020, 10:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/04/2020, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 16:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/04/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/01/2020, 14:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/12/2019, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/12/2019, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 12:23

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:00

PETIÇÃO

•04/04/2024, 15:15

PLANILHA

•04/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:05

SENTENÇA

•13/06/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:34

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:00

PETIÇÃO

•04/04/2024, 15:15

PLANILHA

•04/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:05

SENTENÇA

•13/06/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 13:44