Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0105123-23.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

16/05/2026, 15:18

Mero expediente

12/02/2026, 09:17

Mero expediente

15/10/2025, 14:52

Mero expediente

19/08/2025, 14:22

Mero expediente

10/06/2025, 15:33

Mero expediente

16/05/2025, 14:03

Outras Decisões

13/01/2025, 13:20

Outras Decisões

13/08/2024, 16:07

Mero expediente

22/04/2024, 15:59

Mero expediente

14/11/2023, 08:05

Outras Decisões

25/07/2023, 22:46

Mero expediente

25/03/2023, 18:07

Mero expediente

17/11/2022, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 15:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/05/2022, 23:20

Todas as movimentações(47)

Mero expediente

16/05/2026, 15:18

Mero expediente

12/02/2026, 09:17

Mero expediente

15/10/2025, 14:52

Mero expediente

19/08/2025, 14:22

Mero expediente

10/06/2025, 15:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

16/05/2025, 14:03

Outras Decisões

13/01/2025, 13:20

Outras Decisões

13/08/2024, 16:07

Mero expediente

22/04/2024, 15:59

Mero expediente

14/11/2023, 08:05

Outras Decisões

25/07/2023, 22:46

Mero expediente

25/03/2023, 18:07

Mero expediente

17/11/2022, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 15:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/05/2022, 23:20

Ato ordinatório

04/11/2021, 14:05

Por decisão judicial

23/09/2021, 18:22

Mero expediente

06/09/2021, 18:11

Mero expediente

24/08/2021, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2021, 17:15

Por decisão judicial

20/07/2021, 12:01

Mero expediente

16/07/2021, 12:44

Mero expediente

09/07/2021, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 17:44

Por decisão judicial

04/06/2021, 10:40

Mero expediente

17/05/2021, 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2020, 18:41

Recebimento de Embargos à Execução

10/10/2019, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2017, 16:32

Recebimento de Embargos à Execução

31/05/2017, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2017, 14:13

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/2015, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2013, 13:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/08/2013, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2013, 10:44

Recebimento

11/03/2013, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2012, 10:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/07/2011, 17:11

Recebimento de Embargos à Execução

22/06/2011, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2010, 12:23

Por decisão judicial

06/05/2009, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2004, 14:29

Por decisão judicial

28/03/2003, 23:59

Recebimento

15/01/2003, 21:46

Remessa (em grau de recurso)

16/04/1999, 21:45

Julgamento

07/01/1999, 21:36

Distribuição (sorteio)

27/11/1997, 09:05