Execução Fiscal 5065617-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5065617-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/07/2024, 16:50

Despacho

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 14:07

Determinada a citação

29/05/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 12:21

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/01/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/01/2024, 16:29

Despacho

18/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50656174120234025101

08/01/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: EDILSON DA SILVA OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065617-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:33

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Advogados / Representantes(6)

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Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50656174120234025101

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