Procedimento Comum Cível 5001409-24.2018.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001409-24.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:40

Determinado o Arquivamento

16/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014092420184025004

18/12/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL DE SOUZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001409-24.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

11/06/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/05/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/04/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/02/2022, 17:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:26

SENTENÇA

•01/12/2021, 17:39

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014092420184025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

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