Recurso Especial 5098795-15.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5098795-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 436934/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436934/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436934/2026

05/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 436934/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 181028/2026 - EDcl

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181028 - EDcl no REsp 2256898 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:20

Embargos de Declaração de ELVIRA ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00181028 - EDcl no REsp 2256898

08/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 181028/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

06/04/2026, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 181028/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181028/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

04/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181028/2026

03/03/2026, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 08:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 436934/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436934/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436934/2026

Protocolizada Petição 436934/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 181028/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0181028 - EDcl no REsp 2256898 - Publicação prevista para 10/04/2026

Embargos de Declaração de ELVIRA ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00181028 - EDcl no REsp 2256898

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 31/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 181028/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2026 Petição Nº 181028/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 181028/2026. Publicação prevista para 06/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181028/2026

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