Procedimento Comum Cível 5030408-54.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5030408-54.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 14:19

Determinado o Arquivamento

19/12/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

19/12/2023, 13:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50304085420224025001

19/12/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAUE FRAGA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PORTO DUTRA (OAB RS083217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030408-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/03/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 18:10

Recebido o recurso de Apelação

13/02/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:10

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50304085420224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

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