Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000170-82.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.014,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

DALVINA MACHADO CARLOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDELSON JABES KEFLER

OAB/ES 028075·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004906-18.2024.4.02.9666/TRF (Wandelson Jabes Kefler)

29/02/2024, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004905-33.2024.4.02.9666/TRF (DALVINA MACHADO CARLOS)

29/02/2024, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019738 processada no TRF2 com o no. 50049053320244029666/TRF (DALVINA MACHADO CARLOS)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019738 processada no TRF2 com o no. 50049061820244029666/TRF (Wandelson Jabes Kefler)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019738

29/01/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019738

28/11/2023, 13:42

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 12:49

29/02/2024, 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004906-18.2024.4.02.9666/TRF (Wandelson Jabes Kefler)

29/02/2024, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004905-33.2024.4.02.9666/TRF (DALVINA MACHADO CARLOS)

29/02/2024, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019738 processada no TRF2 com o no. 50049053320244029666/TRF (DALVINA MACHADO CARLOS)

01/02/2024, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019738 processada no TRF2 com o no. 50049061820244029666/TRF (Wandelson Jabes Kefler)

01/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019738

29/01/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019738

28/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:49

Determinada a intimação

19/10/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:02

Juntada de Petição

10/07/2023, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2023, 16:29

Determinada a intimação

26/04/2023, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2023, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DALVINA MACHADO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDELSON JABES KEFLER (OAB ES028075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000170-82.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DALVINA MACHADO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDELSON JABES KEFLER (OAB ES028075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000170-82.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 744

27/01/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

10/08/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/06/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2021, 18:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/12/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/12/2019, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2019, 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

03/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/09/2019, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/09/2019, 15:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/09/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/08/2018, 01:01

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2018, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018

29/06/2018, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/06/2018, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2018, 16:08

Juntada de Petição

22/06/2018, 16:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

13/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2018, 18:21

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 17:07

SENTENÇA

•09/05/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 15:17

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•17/05/2018, 08:30