Execução Fiscal 5007403-05.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007403-05.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 23:57

Despacho

11/12/2023, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50074030520204025120

06/12/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: APARECIDA DOS SANTOS BISPO DE FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007403-05.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/09/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,31 em 25/08/2023 Número de referência: 1081889

25/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

15/08/2023, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/07/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 01:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/07/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178779820224020000/TRF2

24/05/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2023, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 22:23

SENTENÇA

•06/07/2023, 14:36

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