Processo Administrativo 5013680-66.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Processo AdministrativoMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcesso Administrativo

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 5 da Comissão de Soluções Fundiárias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:53

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 348, 387, 388, 390 e 391

23/01/2025, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 344, 346, 345, 361, 362, 364 e 365

22/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387, 388 e 390

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

13/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

13/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

09/01/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

09/01/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

09/01/2025, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Todas as movimentações(395)

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:53

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 348, 387, 388, 390 e 391

23/01/2025, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 344, 346, 345, 361, 362, 364 e 365

22/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387, 388 e 390

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

13/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389

13/01/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

09/01/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

09/01/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

09/01/2025, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

07/01/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361, 362 e 364

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 344, 345 e 346

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

19/12/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

19/12/2024, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 374

19/12/2024, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 369 - Juntado(a) - 17/12/2024 15:43:04)

19/12/2024, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 374

18/12/2024, 16:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50803022420214025101/RJ referente ao evento 856

18/12/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

18/12/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366

18/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

18/12/2024, 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

17/12/2024, 21:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 372 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 17/12/2024 19:13:58

17/12/2024, 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

17/12/2024, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

17/12/2024, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 367 - Juntado(a) - 17/12/2024 14:57:39)

17/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/12/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

17/12/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

17/12/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 315

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349

16/12/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349

16/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

16/12/2024, 00:51

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

14/12/2024, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2024, 18:39

Decisão interlocutória

14/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

13/12/2024, 15:39

Juntado(a)

13/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/12/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316

13/12/2024, 01:03

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

12/12/2024, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 340

12/12/2024, 13:27

Decisão interlocutória

12/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 769

12/12/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:52

Decisão interlocutória

12/12/2024, 07:45

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

11/12/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

11/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

06/12/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

06/12/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 748

06/12/2024, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

03/12/2024, 08:17

Juntado(a)

29/11/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 325 - Juntado(a) - 29/11/2024 14:04:12)

29/11/2024, 15:23

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

29/11/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314 e 315

24/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

22/11/2024, 18:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50803022420214025101/RJ referente ao evento 681

22/11/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

21/11/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

21/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

21/11/2024, 00:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 307, 310, 311

14/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

13/11/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024, 18:09

Juntada de Petição

13/11/2024, 16:26

Juntada de Petição

13/11/2024, 14:40

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

12/11/2024, 22:03

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-comissao-de-solucoes-fundiarias/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013680-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

11/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024, 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

08/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 278

30/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

29/10/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

24/10/2024, 14:20

Decisão interlocutória

21/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 263 e 265

19/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

17/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

15/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 249

15/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

14/10/2024, 13:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

12/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 278

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

05/10/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

05/10/2024, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262, 263 e 265

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

25/09/2024, 00:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 275

24/09/2024, 13:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5127367-44.2023.4.02.5101/RJ, 5132415-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 275

24/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

24/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 249

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

19/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

19/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

18/09/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

18/09/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

18/09/2024, 00:42

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

17/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

16/09/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/09/2024, 19:20

Juntada de Petição

16/09/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

16/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

12/09/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

12/09/2024, 00:24

Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

11/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/09/2024, 15:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ, 5127367-44.2023.4.02.5101/RJ, 5132415-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 238, 242, 243, 244

11/09/2024, 15:24

Expedição de ofício

11/09/2024, 15:12

Juntado(a)

11/09/2024, 15:11

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

11/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

11/09/2024, 10:12

Despacho

11/09/2024, 10:10

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

10/09/2024, 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 19:41

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

10/09/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 227

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2024, 22:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Incluído em mesa para julgamento - 29/08/2024 14:32:43)

03/09/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

02/09/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 17:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 218, 229

30/08/2024, 16:06

Expedição de ofício

30/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2024, 14:43

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

30/08/2024, 13:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

30/08/2024, 11:33

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

29/08/2024, 18:58

Retirado de pauta

29/08/2024, 18:37

Remetidos os Autos - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

29/08/2024, 18:31

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

29/08/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 215 - Ato ordinatório praticado - 26/08/2024 16:35:48

26/08/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Juntada de certidão - 19/08/2024 14:55:52)

19/08/2024, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Juntada de certidão - 19/08/2024 13:22:28)

19/08/2024, 14:23

Juntado(a)

19/08/2024, 12:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/08/2024, 16:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:40

Juntada de certidão

15/08/2024, 14:08

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195

08/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

26/04/2024, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

26/04/2024, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

24/04/2024, 01:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 188, 190, 197

19/04/2024, 16:01

Juntado(a)

19/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 13:18

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

18/04/2024, 17:33

Despacho

18/04/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

17/04/2024, 18:55

Juntado(a)

17/04/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 178

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 178

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/03/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/03/2024, 06:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159

12/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 172, 173, 174

11/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2024, 14:04

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

11/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

11/03/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

07/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159

03/03/2024, 23:59

Juntado(a)

02/03/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/02/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

26/02/2024, 09:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR LUIZA MAHIN ADVOGADO(A): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES ADVOGADO(A): FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013680-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

26/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/02/2024, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:26

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

22/02/2024, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 151

22/02/2024, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

22/02/2024, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1

22/02/2024, 17:09

Decisão interlocutória

22/02/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Decisão interlocutória - 22/02/2024 16:48:29)

22/02/2024, 16:58

Juntada de Petição

21/02/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 105 e 112

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 522

29/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

29/01/2024, 12:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50803022420214025101/RJ referente ao evento 519

29/01/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135

15/01/2024, 18:13

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:20

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2024, 16:03

Juntado(a)

15/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

15/01/2024, 15:57

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

10/01/2024, 13:17

Juntada de Petição

05/01/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 112 e 113

29/12/2023, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII - EXCLUÍDA

29/12/2023, 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

29/12/2023, 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

29/12/2023, 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

29/12/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 115

28/12/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/12/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/12/2023, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/12/2023, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/12/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/12/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/12/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 114

20/12/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94

19/12/2023, 19:10

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

19/12/2023, 19:03

Decisão interlocutória

19/12/2023, 18:56

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

19/12/2023, 13:40

Juntada de Petição

19/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/12/2023, 11:29

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

18/12/2023, 19:02

Decisão interlocutória

18/12/2023, 18:31

Juntada de Petição

18/12/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023, 16:35

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

14/12/2023, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023, 10:00

Decisão interlocutória

13/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

12/12/2023, 19:23

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

01/12/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

28/11/2023, 01:01

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

27/11/2023, 18:15

Decisão interlocutória

27/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

24/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

24/11/2023, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

24/11/2023, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

24/11/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII - EXCLUÍDA

22/11/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

21/11/2023, 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

21/11/2023, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/11/2023, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/11/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

17/11/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

17/11/2023, 13:26

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

17/11/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/11/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023, 13:27

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

14/11/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Decisão interlocutória

13/11/2023, 15:49

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:49

Despacho

09/11/2023, 21:07

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

30/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/10/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2023, 20:53

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

27/10/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 24/10/2023 11:24:49)

24/10/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 24/10/2023 11:24:49)

24/10/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 24/10/2023 11:24:49)

24/10/2023, 17:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

24/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

19/10/2023, 18:12

Decisão interlocutória

19/10/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25

17/10/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 04:01

Julgamento Provido - por unanimidade

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

09/10/2023, 17:03

Decisão interlocutória

09/10/2023, 16:17

Despacho

09/10/2023, 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

09/10/2023, 15:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG5

09/10/2023, 14:28

Juntada de Petição

06/10/2023, 19:08

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

27/09/2023, 18:01

Despacho

27/09/2023, 17:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080302-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

20/09/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 13:18

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

20/09/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 1ª Sessão Virtual da Comissão de Soluções Fundiárias, com início no dia 10 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013680-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

20/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

19/09/2023, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 19:00

Documentos

PETIÇÃO

•13/01/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 21:11

DECISÃO

•17/12/2024, 15:43

DECISÃO

•17/12/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 18:38

DECISÃO

•13/12/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 08:17

DECISÃO

•22/11/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:09

QUESTÃO DE ORDEM

•13/11/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 22:03

Todos os documentos(44)

PETIÇÃO

•13/01/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 21:11

DECISÃO

•17/12/2024, 15:43

DECISÃO

•17/12/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 18:38

DECISÃO

•13/12/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 08:17

DECISÃO

•22/11/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 18:09

QUESTÃO DE ORDEM

•13/11/2024, 18:09

EXTRATO DE ATA

•12/11/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 11:08

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•11/09/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:31

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 14:05

QUESTÃO DE ORDEM

•11/03/2024, 14:04

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:48

DECISÃO

•29/01/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:56

EXTRATO DE ATA

•19/12/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 10:59

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:07

OUTROS

•06/10/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 13:18