Procedimento Comum Cível 0005966-81.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005966-81.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: BG E&P BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO TODOROV (OAB DF012869) ADVOGADO(A): HELOISA BARROSO UELZE (OAB SP117088) ADVOGADO(A): BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) APELANTE: PETROGAL BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FRANCISCO RIBEIRO TODOROV (OAB DF012869) ADVOGADO(A): HELOISA BARROSO UELZE (OAB SP117088) ADVOGADO(A): BRUNO CORREA BURINI (OAB DF042841) ADVOGADO(A): Andrews Leoni da Silva França (OAB DF034149) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0005966-81.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Fiscalização

04/04/2022, 12:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

11/05/2021, 04:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/05/2021, 04:57

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:49

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:47

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

09/04/2021, 02:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

09/04/2021, 02:57

Remessa, Carga Para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:05

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:03

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

24/03/2021, 10:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2015, 15:41

—

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Fiscalização

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

Remessa, Carga Para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLSL-LAURECIL SIQUEIRA LEITE)

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