Execução Fiscal 5079165-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 86.155,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALDEA PEREIRA BENAIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/01/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2023, 16:18

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 06:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 06:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/01/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:42

18/01/2024, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2023, 16:18

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 06:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/09/2023, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDEA PEREIRA BENAIM EDITAL Nº 510011385245 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791653620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALDEA PEREIRA BENAIM, CPF: 40422852791 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 86.155,52 (oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos, atualizado em 20/07/2023) CDA(s) 7011500931805,7012106716486,7011800633001,7012106735006,7012106722028,7012106740603,7012106739427 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VALDEA PEREIRA BENAIM, CPF: 40422852791. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079165-36.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 09:37

Expedição de Edital - citação

19/09/2023, 01:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023, 10:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2023, 11:12

Determinada a citação

07/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:32