Procedimento Comum Cível 5007234-41.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007234-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2023, 01:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50072344120214025101

13/12/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA (OAB RJ097899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5007234-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

04/08/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/08/2021, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

28/06/2021, 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

28/06/2021, 15:59

Juntada de Petição

28/06/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/06/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 13:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 20:02

SENTENÇA

•10/05/2021, 13:55

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50072344120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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