Execução Fiscal 5080371-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 117.097,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/08/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

31/07/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 16:56

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/08/2025, 01:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/08/2025, 23:59

Decisão interlocutória

31/07/2025, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:54

31/07/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

03/09/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/08/2024, 23:59

Expedição de mandado

23/08/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:55

Decisão interlocutória

16/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 12:10

Juntada de Petição

16/08/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2024, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

11/07/2024, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

05/07/2024, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2024, 19:07

Decisão interlocutória

25/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 13:00

Juntada de Petição

22/06/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:43

Alterado o assunto processual

22/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2024, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

19/04/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/04/2024, 03:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 13:39

Juntada de Petição

30/03/2024, 11:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:19

Juntado(a)

20/02/2024, 14:18

Decisão interlocutória

19/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 18:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024, 17:59

Decisão interlocutória

31/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 13:20

Juntada de Petição

31/01/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:35

Juntado(a)

11/12/2023, 14:34

Juntado(a)

30/11/2023, 11:19

Decisão interlocutória

21/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023, 19:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 141011583723. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS EDITAL Nº 510011436789 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50803718520234025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, em face de MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS, CPF: 97625000753, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 117.097,00 (cento e dezessete mil e noventa e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411493063202361.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 141011583723 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080371-85.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/09/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 12:36

Expedição de Edital - citação

18/09/2023, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023, 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

18/09/2023, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 11:52:26)

13/09/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2023, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/09/2023, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/09/2023, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023, 17:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/07/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:19

Determinada a citação

27/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 14:19