Execução Fiscal 5072644-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 157.568,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DROGARIA RIOS DE ANCHIETA LTDA

CNPJ

Reu

SEVERINO LUCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 14:32

Juntado(a)

24/06/2024, 14:32

Decisão interlocutória

13/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 16:28

Decisão interlocutória

12/04/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 12:49

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 13:03

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 14:32

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 21:14

24/06/2024, 14:32

Decisão interlocutória

13/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

03/06/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 16:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 16:28

Decisão interlocutória

12/04/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/04/2024, 12:49

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 17:28

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

15/01/2024, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

30/11/2023, 06:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023, 02:05

Decisão interlocutória

21/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2023, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/11/2023, 03:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 903632889923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA RIOS DE ANCHIETA LTDA EDITAL Nº 510011433502 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50726447520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DROGARIA RIOS DE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 35142135000176, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 157.568,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 1237664556620228.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DROGARIA RIOS DE ANCHIETA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 903632889923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072644-75.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/09/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 12:37

Expedição de Edital - citação

18/09/2023, 18:36

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:45

Juntado(a)

13/09/2023, 10:39

Decisão interlocutória

05/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/07/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/07/2023 12:45:12)

20/07/2023, 13:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023, 10:40

Determinada a citação

10/07/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:01