Execução Fiscal 5040068-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 49.601,44
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ
CNPJ
42.***.***.0001-07
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Autor
JOSUE BATISTA DA SILVA
CPF
390.***.***-04
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Reu
IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-84
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Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938
·
CPF
094.***.***-62
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·
Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938
·
CPF
094.***.***-62
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·
Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2026, 13:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2026, 06:15
CPF
085.***.***-83
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·
Representa: Réu
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS
CPF
782.***.***-87
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·
Representa: Réu
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/11/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2025, 13:49
Determinada a intimação
26/10/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 14:10
Juntado(a)
29/09/2025, 14:09
Decisão interlocutória
10/09/2025, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/02/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/01/2025, 17:35
Juntada de Petição
12/12/2024, 15:05
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2026, 13:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/11/2025, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2025, 13:49
Determinada a intimação
26/10/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 14:10
Juntado(a)
29/09/2025, 14:09
Decisão interlocutória
10/09/2025, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/02/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/01/2025, 17:35
Juntada de Petição
12/12/2024, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
05/12/2024, 23:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/11/2024, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/11/2024, 11:01
Expedição de ofício
27/11/2024, 21:44
Juntado(a)
27/11/2024, 14:19
Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 14:09
Decisão interlocutória
25/11/2024, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 11:54
Juntado(a)
25/11/2024, 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024, 15:42
Expedição de ofício
07/11/2024, 15:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/08/2024, 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2024, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024, 18:30
Expedição de ofício
29/07/2024, 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 10:14
Decisão interlocutória
26/07/2024, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/07/2024, 12:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/04/2024, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/04/2024, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024, 13:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/04/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
12/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
12/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 412859972522. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: JOSUE BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 510012114106 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50400686320224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42124719000184 e JOSUE BATISTA DA SILVA, CPF: 39080048704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$49.601,44 (quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº RJ-04190-PJ. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42124719000184 e JOSUE BATISTA DA SILVA, CPF: 39080048704 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 07/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 412859972522 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040068-63.2022.4.02.5101/RJ
12/12/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/12/2023, 12:21
Intimação por Edital
11/12/2023, 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
11/12/2023, 12:20
Expedição de Edital - intimação
09/12/2023, 17:10
Juntado(a)
06/12/2023, 11:03
Juntado(a)
30/11/2023, 13:04
Decisão interlocutória
21/11/2023, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 11:27
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/11/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
20/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 412859972522. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: JOSUE BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 510011433435 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50400686320224025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, em face de IMPECOMAQ IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42124719000184 e JOSUE BATISTA DA SILVA, CPF: 39080048704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 49.601,44 (quarenta e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº RJ-04190-PJ.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOSUE BATISTA DA SILVA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 412859972522 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040068-63.2022.4.02.5101/RJ
20/09/2023, 00:00
Intimação por Edital
19/09/2023, 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
19/09/2023, 12:40
Expedição de Edital - citação
18/09/2023, 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/09/2023, 10:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023, 13:22
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023, 12:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2023, 17:45
Juntada de certidão
23/06/2023, 16:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023, 18:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2023, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023, 15:45
Decisão interlocutória
11/05/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2023, 16:15
Decisão interlocutória
11/03/2023, 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2023, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 12:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2023, 12:43
Juntado(a)
07/02/2023, 11:51
Decisão interlocutória
06/02/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2023, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023, 12:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/01/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
31/12/2022, 11:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
22/11/2022, 11:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022, 18:03
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022, 15:29
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022, 15:27
Juntada de peças digitalizadas
17/11/2022, 15:26
Decisão interlocutória
17/11/2022, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022, 14:15
Juntada de certidão
05/10/2022, 14:15
Decisão interlocutória
05/10/2022, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2022, 23:59
Juntada de certidão
19/09/2022, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022, 11:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022, 11:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2022, 17:20
Determinada a citação
20/07/2022, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022, 17:36
Juntada de certidão
20/07/2022, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
30/05/2022, 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 14:58
Distribuído por sorteio
30/05/2022, 11:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2025, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2025, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2024, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2024, 10:14
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2023, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2022, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
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