Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
20/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JOSE MASSOUD SALAME ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685)
AGRAVANTE: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB RJ092518) ADVOGADO(A): WILSON FERNANDES PIMENTEL (OAB RJ122685)
AGRAVADO: MANOEL ALBUQUERQUE ABREU E LIMA ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS MOTTA (OAB RJ041990)
AGRAVADO: MARIA ELENA DE REZENDE ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO BELTRAO DA FONSECA (OAB RJ062974) ADVOGADO(A): ANNA PAULA BARBOSA DE CARVALHO GOES (OAB RJ081060)
AGRAVADO: MAURO DUARTE DE MIRANDA ADVOGADO(A): VOLMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ011303) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ094386) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO (OAB RJ161978) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS BENTO (OAB RJ103446)
AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DUARTE DE MIRANDA ADVOGADO(A): VOLMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ011303) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ094386) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO (OAB RJ161978) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS BENTO (OAB RJ103446)
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DUARTE DE MIRANDA ADVOGADO(A): VOLMAR DE PAULA FREITAS (OAB RJ011303) ADVOGADO(A): MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (OAB RJ074140) ADVOGADO(A): LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ094386) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES RAMOS (OAB RJ164050) ADVOGADO(A): GILSON LIMA DIAS (OAB RJ107909) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME MASSADAR VIEITO (OAB RJ161978) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS BENTO (OAB RJ103446)
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
AGRAVADO: JAUL PIRES DE CASTRO SOBRINHO ADVOGADO(A): ANA SELMA FERREIRA SCHIMMELPFENNIG (OAB RJ115309)
AGRAVADO: MARCO AURELIO CAMPOS TAVARES ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363)
AGRAVADO: WILMAR DE CARVALHO LUCAS ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363)
AGRAVADO: IVO ROCHA FILHO ADVOGADO(A): ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA
AGRAVADO: HUMBERTO LUSITANO MAIA JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS MEDEIROS NETO (OAB RJ085104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Agravo de Instrumento Nº 0002005-36.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
20/09/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
19/09/2023, 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28