Agravo em Recurso Especial 0002005-36.2019.4.02.0000 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188527/2026

05/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 188527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 654491/2024 - AgInt

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654491 - AgInt no AREsp 2095051 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A e JOSE MASSOUD SALAME e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654491/2024 - AgInt no AREsp 2095051/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654491/2024 - AgInt no AREsp 2095051/RJ

12/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 858929/2025

12/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 858929/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682189/2024

14/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 682189/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 654491/2024 -

08/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654491/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654491/2024

06/08/2024, 22:21

Protocolizada Petição 654491/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

06/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502117/2024

15/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 502117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

15/06/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de JOSE MASSOUD SALAME e MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

12/06/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:36

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:23

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

04/12/2023, 12:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

01/12/2023, 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 15:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

01/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/11/2023, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/11/2023, 17:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2023, 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2022, 16:24

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3861.

30/08/2022, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:02

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/08/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 654752/2022

08/08/2022, 20:11

Protocolizada Petição 654752/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022, 20:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 653314/2022

08/08/2022, 17:36

Protocolizada Petição 653314/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 640837/2022

05/08/2022, 12:31

Protocolizada Petição 640837/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

12/07/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

12/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/07/2022, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/07/2022, 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/06/2022, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2022, 16:38

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Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188527/2026

Protocolizada Petição 188527/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 654491/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654491 - AgInt no AREsp 2095051 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A e JOSE MASSOUD SALAME e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654491/2024 - AgInt no AREsp 2095051/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654491/2024 - AgInt no AREsp 2095051/RJ

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 858929/2025

Protocolizada Petição 858929/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(26)