Execução Fiscal 5058294-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 334.240,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

NICOLAS HABIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2025, 16:34

Decisão interlocutória

25/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2025, 14:44

Juntada de Petição

24/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 13:02

Juntado(a)

15/04/2024, 13:02

Decisão interlocutória

05/04/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:51

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/04/2025, 16:34

Decisão interlocutória

25/04/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:21

25/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2025, 14:44

Juntada de Petição

24/04/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 13:02

Juntado(a)

15/04/2024, 13:02

Decisão interlocutória

05/04/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2024, 01:16

Juntado(a)

04/04/2024, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

25/03/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/03/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

11/03/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 18:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 18:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

14/02/2024, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

08/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/02/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2024, 10:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:00

Decisão interlocutória

05/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/01/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 12:01

Juntado(a)

18/12/2023, 12:01

Juntado(a)

04/12/2023, 11:53

Decisão interlocutória

30/11/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/11/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/11/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 195774059623. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510011433266 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582948220234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11569914000194, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 334.240,86 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/09/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 195774059623 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058294-82.2023.4.02.5101/RJ

20/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/09/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 12:49

Expedição de Edital - citação

18/09/2023, 18:36

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:04

Decisão interlocutória

05/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023, 23:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/08/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023, 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

18/08/2023, 17:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2023, 16:55

Decisão interlocutória

28/07/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5111465-22.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

07/07/2023, 15:45

Decisão interlocutória

23/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/06/2023, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023, 21:08

Determinada a citação

21/05/2023, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2023, 21:08