Embargos de Divergência em Recurso Especial 5017352-22.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5017352-22.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10830/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1010386/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010386 - AgInt nos EREsp 2176751 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01010386/2025 - AgInt nos EREsp 2176751/ES

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:44

Incluído em pauta para 10/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010386/2025 - AgInt nos EREsp 2176751/ES

17/11/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081954/2025

06/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1081954/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 14:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10830/2026

Protocolizada Petição 10830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1010386/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010386 - AgInt nos EREsp 2176751 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01010386/2025 - AgInt nos EREsp 2176751/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010386/2025 - AgInt nos EREsp 2176751/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081954/2025

Protocolizada Petição 1081954/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(41)