Embargos à Execução Fiscal 5024370-31.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5024370-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2024, 20:51

Juntada de certidão

13/03/2024, 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50243703120194025001

23/02/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ANTENOR GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES INTERESSADO: ADENAR MELO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5024370-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

03/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/10/2021, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

01/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:11

Determinada a intimação

13/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 14:11

SENTENÇA

•16/07/2021, 19:09

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50243703120194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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