Procedimento Comum Cível 5004202-30.2018.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004202-30.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50185179620254020000/TRF2

02/02/2026, 18:57

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

23/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50042023020184025102

13/12/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL GASPAR OLIVEIRA (OAB RJ166381) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004202-30.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

24/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/08/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/07/2022, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:08

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50185179620254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50042023020184025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

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