Apelação Cível 0126753-34.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AGUIAR DA SILVA

OAB/RJ 071671·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

17/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

17/11/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

11/10/2023, 17:56

Juntado(a)

11/10/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/10/2023, 17:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

17/11/2023, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

17/11/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 17:56

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 17:59

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

11/10/2023, 17:56

Juntado(a)

11/10/2023, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/10/2023, 17:59

Juntado(a)

26/09/2023, 19:15

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

20/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0126753-34.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

19/09/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

13/09/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

08/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/06/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

31/05/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/05/2023, 10:49

Juntada de Petição

25/05/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/05/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 17:15

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/04/2023, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2023, 17:00

Recurso Especial não admitido

25/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2023, 08:34

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

14/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023, 15:13

Juntada de Petição

13/03/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/03/2023, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

09/03/2023, 11:04

Juntada de Petição

28/02/2023, 17:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

28/02/2023, 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37

28/02/2023, 14:47

Juntada de Petição

28/02/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

07/02/2023, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/02/2023, 12:27

Lavrada Certidão

29/01/2023, 19:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

16/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

16/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

15/12/2022, 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

15/12/2022, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

15/12/2022, 23:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

14/12/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

04/12/2022, 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

04/12/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

22/11/2022, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

21/11/2022, 10:33

Lavrada Certidão

14/11/2022, 12:23

Lavrada Certidão

27/10/2022, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

18/10/2022, 02:00

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

17/10/2022, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

17/10/2022, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

14/10/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 22:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•31/05/2023, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 10:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/04/2023, 17:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/04/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•07/02/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 12:27

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 10:33