Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024, 18:16
Embargos de Declaração de CALCADOS BARRA 22 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00268449 - EDcl no AREsp 2532612
07/06/2024, 16:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268449 - EDcl no AREsp 2532612 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/05/2024, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 268449/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 268.
14/05/2024, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2024 Petição Nº 268449/2024 -
11/04/2024, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/04/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268449/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)
10/04/2024, 08:04
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268449/2024
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268449/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024
09/04/2024, 19:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO