Embargos à Execução 5010557-25.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5010557-25.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 20:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050101-54.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

04/10/2025, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:47

Despacho

09/09/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 19:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 74, 76, 103, 105, 130, 131, 148

09/09/2025, 19:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50105572520194025101/TRF2

12/08/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE FROTA ROCHA (OAB RJ146783) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5010557-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

24/07/2020, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:47

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 19:14

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050101-54.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010557-25.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 74, 76, 103, 105, 130, 131, 148

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50105572520194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

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