Apelação Cível 5032243-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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LEONARDO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/01/2024, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/01/2024, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

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14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/09/2023, 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2023, 22:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/07/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/07/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 18:22