Apelação Cível 5001134-91.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORENICE CARVALHO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOAO MARQUES LEAL

OAB/RJ 105919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/09/2023, 15:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/09/2023, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

05/09/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Extinto o processo sem resolução do mérito

10/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

29/06/2023, 09:19

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/09/2023, 15:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/09/2023, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

05/09/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:06

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Extinto o processo sem resolução do mérito

10/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

29/06/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/06/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

06/06/2023, 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/06/2023, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

22/05/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 06:39

Despacho

11/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

11/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

10/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/02/2023, 23:59

Intimação por Edital

31/01/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ORENICE CARVALHO DA CONCEICAO EDITAL Nº 20001307002 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) WANDERLEY SANAN DANTAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5001134-91.2019.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE ORENICE CARVALHO DA CONCEICAO, CPF N.º 010.279.957-13 para no prazo de 30 dias manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/01/2023. EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Edital 229 - Apelação Cível Nº 5001134-91.2019.4.02.9999/RJ

31/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2023

30/01/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/01/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 12:29

Despacho

11/12/2022, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

11/12/2022, 14:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

01/11/2021, 19:41

Juntado(a)

01/11/2021, 19:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

01/11/2021, 19:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/09/2021, 16:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/09/2021, 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/08/2021, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 17:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/07/2021, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

16/07/2021, 14:06

Decisão interlocutória

16/07/2021, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/04/2019, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/04/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas

15/04/2019, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2019, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:06