5001134-91.2019.4.02.9999

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ORENICE CARVALHO DA CONCEICAO

CPF 010.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MARQUES LEAL

OAB/RJ 105919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

19/09/2023, 15:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/09/2023, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

05/09/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 18:11

Extinto o processo sem resolução do mérito

10/07/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

10/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

29/06/2023, 09:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 14:06