Agravo em Recurso Especial 5001738-13.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 114.514,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DONITO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

16/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/07/2024, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/07/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 19:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2024, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 08:50

Acórdão

•03/06/2024, 13:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2024, 13:42

Certidão

•03/06/2024, 13:42

Decisão

•03/06/2024, 13:42

Decisão

•03/06/2024, 13:42

Sentença

•03/06/2024, 13:42

Certidão

•03/06/2024, 13:42

Acórdão

•03/06/2024, 13:42