Embargos à Execução 5001465-12.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO

OAB/RJ 133783·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/12/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

23/04/2024, 10:06

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007540-72.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 24

17/04/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 14:30

Decisão interlocutória

29/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50014651220224025103

27/11/2023, 14:13

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/12/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

23/04/2024, 10:06

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007540-72.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 24

17/04/2024, 12:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:42

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 14:30

Decisão interlocutória

29/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 10:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50014651220224025103

27/11/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001465-12.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

16/12/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 17:14

Decisão interlocutória

05/11/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/10/2022, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/09/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022, 13:33

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 11:54

Despacho

17/08/2022, 19:12

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:45

Juntada de Petição

25/03/2022, 15:18

Distribuído por dependência - Número: 50075407220194025103/RJ

08/03/2022, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 11:14

SENTENÇA

•14/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:12