Apelação Cível 5110727-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLORA MAXIMO

CPF

Reu

LUCIA ARAUJO MAXIMO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PRISCYLLA INACIO COLACINO

OAB/RJ 186212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/03/2024, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:18

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/03/2024, 10:22

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 09:37

08/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 364

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/01/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/12/2023, 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

21/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/03/2023, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 13:29

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19