Apelação Cível 5001243-14.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.800,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLARA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

MIRELLA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

ALCIONE LUCIANA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

THIAGO DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MENESEZ FERNANDES PEREIRA

OAB/RJ 172376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLARA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

MIRELLA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

ALCIONE LUCIANA DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

THIAGO DA SILVA LELLIS

CPF

Reu

WESLEY DA SILVA LELLIS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/11/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/11/2023, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19

21/11/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 301

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 12:22