Recurso Especial 5122844-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROMULO OLIVA BARACHO

CPF

Reu

TASSIANE CARNEIRO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 404070/2024

17/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 404070/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/05/2024

17/05/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/05/2024, 10:32

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 17:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:30

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•30/04/2024, 17:42

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legal

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