Apelação Cível 5038522-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

GIL GROSMAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ 235692·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

26/09/2024, 13:02

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 20:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5038522752019402510120240524164311

24/05/2024, 16:43

Recurso Especial Admitido

24/05/2024, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

22/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/05/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 06:27

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

26/09/2024, 13:02

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 20:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5038522752019402510120240524164311

24/05/2024, 16:43

Recurso Especial Admitido

24/05/2024, 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:02

24/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:12

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

22/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/05/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 372

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/01/2024, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/12/2023, 08:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

11/12/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2023, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19