Apelação Cível 5080964-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 132.127,01

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA MARIA DO NASCIMENTO FONTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/12/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/12/2023, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:33

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 312

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/01/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 12:01