Apelação Cível 5084814-84.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 236.600,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARILENA BUSTAMANTE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CAMILLE CHAMPLONI DE PAULA BEZERRA

OAB/RJ 224451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084814842020402510120240521150808

21/05/2024, 15:08

Decisão interlocutória

20/05/2024, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2024, 13:11

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

13/09/2024, 15:20

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084814842020402510120240521150808

21/05/2024, 15:08

Decisão interlocutória

20/05/2024, 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:18

20/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/05/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 18:24

Recurso Especial não admitido

08/05/2024, 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:33

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

06/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 23:33

Despacho

27/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 534

24/11/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023, 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

10/11/2023, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

07/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/11/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 300

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 15:01

Juntada de Petição

03/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/06/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 18:33

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•09/05/2024, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/05/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:19