Execução Fiscal 5084265-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 705.586,20
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
BIOTERRA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA
CNPJ
02.***.***.0003-88
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/03/2024, 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024, 19:16
Despacho
11/03/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
01/02/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 14:12
Juntado(a)
21/11/2023, 14:12
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/03/2024, 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024, 19:16
Despacho
11/03/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
01/02/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 14:12
Juntado(a)
21/11/2023, 14:12
Despacho
10/11/2023, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2023, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 09:47
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 09:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
21/09/2023, 09:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
21/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023
21/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOTERRA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA EDITAL Nº 510011457728 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: 7032000007125 e 7031900046803. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada BIOTERRA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA, CNPJ: 02455961000388, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 705.586,20 (setecentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), atualizado em 04/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 607490072823, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 20/09/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084265-69.2023.4.02.5101/RJ
21/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
20/09/2023, 14:25
Expedição de Edital - citação
20/09/2023, 13:58
Despacho
19/09/2023, 19:22
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 10:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023, 10:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023, 12:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2023, 17:13
Despacho
07/08/2023, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 16:25
Distribuído por sorteio
04/08/2023, 19:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/03/2024, 20:19
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2024, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 13:49
ATO ORDINATÓRIO
•
31/10/2023, 09:47
DESPACHO/DECISÃO
•
19/09/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 20:06