Execução de Título Extrajudicial 5024292-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2022
Valor da Causa
R$ 199.270,88
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
PIERRE SIRIACO MARTINS
CPF
175.***.***-68
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Reu
STEAK BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI
CNPJ
10.***.***.0001-53
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608
·
CPF
068.***.***-91
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·
Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
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·
Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052
·
CPF
905.***.***-00
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·
Representa: Autor
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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Ver todos os representantes (11)
Advogados / Representantes
(11)
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
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·
Representa: Autor
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608
·
CPF
068.***.***-91
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·
Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
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·
Representa: Autor
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052
·
CPF
905.***.***-00
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Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5126027-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17
04/03/2026, 16:54
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025, 15:36
·
Representa: Réu
·
Representa: Autor
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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·
Representa: Réu
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
CPF
105.***.***-67
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO
CPF
021.***.***-44
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·
Representa: Réu
FELIPE LIRA HANDRO
CPF
086.***.***-55
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025, 15:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025, 08:09
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51260276520234025101/RJ
19/06/2024, 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
03/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/01/2024, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/01/2024, 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/01/2024, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/01/2024, 10:20
Determinada a intimação
26/01/2024, 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 03:31
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 21:55
Ver todas as movimentações (197)
Todas as movimentações
(197)
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5126027-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17
04/03/2026, 16:54
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025, 15:36
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025, 15:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025, 08:09
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51260276520234025101/RJ
19/06/2024, 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/04/2024, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
03/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/01/2024, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/01/2024, 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/01/2024, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
26/01/2024, 10:20
Determinada a intimação
26/01/2024, 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024, 03:31
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 21:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 179 Número: 51260276520234025101
04/12/2023, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
17/11/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 13:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/11/2023, 13:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2023, 03:00
Despacho
27/09/2023, 08:22
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 07:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/09/2023, 01:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
21/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PIERRE SIRIACO MARTINS EXECUTADO: STEAK BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI EDITAL Nº 510011459006 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MAURO LUÍS ROCHA LOPES, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257,III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da ação EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 50242922820194025101 em que são partes como autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e como réu PIERRE SIRIACO MARTINS, CPF: 17502659668 e STEAK BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, CNPJ: 10352756000153 se encontra em lugar incerto e não sabido, tem o presente EDITAL a finalidade de CITAR STEAK BARRA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI para conhecimento dos termos da ação supracitada e para que pague o débito de R$ 199.270,88 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos ), acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 829 do Código de Processo Civil - CPC), ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos à Execução (art. 915 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de bens, na forma da lei. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 20/09/2023. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi. Assina o MM. Juiz. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024292-28.2019.4.02.5101/RJ
21/09/2023, 00:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/09/2023, 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
20/09/2023, 15:02
Expedição de Edital - citação
20/09/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/09/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 18:00
Decisão interlocutória
18/09/2023, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 17:50
Juntada de certidão
18/09/2023, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
16/09/2023, 01:08
Juntada de certidão
14/09/2023, 14:11
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023, 10:31
Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023, 10:00
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/09/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023, 11:22
Despacho
08/09/2023, 11:22
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 22:19
Juntada de Petição
05/09/2023, 08:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/09/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/08/2023, 10:17
Despacho
25/08/2023, 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023, 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023, 16:56
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023, 16:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/07/2023, 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2023, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 13:50
Despacho
17/07/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 09:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023, 06:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/05/2023, 01:20
Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023, 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2023, 18:29
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023, 18:29
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023, 18:28
Expedição de ofício
17/05/2023, 13:49
Expedição de ofício
17/05/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/05/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 18:16
Despacho
16/05/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/03/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/02/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2023, 13:29
Despacho
14/02/2023, 08:20
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 07:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/01/2023, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022, 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2022, 10:14
Despacho
15/12/2022, 07:40
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 06:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/11/2022, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2022, 13:07
Juntada de certidão
14/11/2022, 13:07
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022, 13:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:38
Expedição de ofício
09/11/2022, 08:54
Expedição de ofício
09/11/2022, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/11/2022, 09:27
Despacho
07/11/2022, 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/09/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/09/2022, 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2022, 15:15
Despacho
06/09/2022, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022, 14:40
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022, 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022, 13:27
Juntada de Petição
05/09/2022, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/07/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/07/2022, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022, 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2022, 15:23
Despacho
19/07/2022, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 07:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2022, 06:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/07/2022, 19:04
Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022, 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2022, 16:49
Juntado(a)
16/05/2022, 16:48
Juntado(a)
16/05/2022, 16:44
Expedição de ofício
13/05/2022, 14:59
Expedição de ofício
13/05/2022, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/04/2022, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2022, 09:58
Determinada a intimação
18/04/2022, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022, 08:46
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2022, 22:12
Alterado o assunto processual
16/04/2022, 22:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
16/04/2022, 21:59
Juntada de Petição
12/04/2022, 21:02
Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022, 13:41
Expedição de ofício
06/04/2022, 16:40
Expedição de ofício
06/04/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/04/2022, 11:18
Despacho
06/04/2022, 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022, 07:59
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022, 23:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022, 23:36
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO02S)
02/04/2022, 16:22
Juntada de certidão
02/04/2022, 16:14
Juntada de Petição
25/03/2022, 19:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2022, 16:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2022, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/11/2021, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2021, 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2021, 13:39
Despacho
25/10/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021, 11:08
Juntada de certidão
23/09/2021, 22:31
Juntada de peças digitalizadas
23/09/2021, 22:29
Expedição de ofício
23/09/2021, 22:20
Expedição de ofício
23/09/2021, 22:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/09/2021, 22:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/09/2021, 22:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021, 14:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
15/09/2021, 16:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021, 19:46
Determinada a intimação
13/08/2021, 11:00
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021, 21:05
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
12/08/2021, 21:04
Juntada de Petição
10/08/2021, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2021, 17:34
Determinada a intimação
22/07/2021, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021, 15:06
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2021, 20:01
Despacho
13/06/2021, 00:12
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
18/03/2021, 15:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2020, 04:46
Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2020, 16:12
Juntada de certidão
30/07/2020, 13:05
Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2020, 13:03
Expedição de ofício
30/07/2020, 12:59
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2020, 12:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/07/2020, 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020, 15:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2020, 03:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 11:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 05:19
Intimação em Secretaria
27/03/2020, 11:07
Juntada - Peças Digitalizadas
27/03/2020, 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/03/2020, 12:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/02/2020, 14:48
Juntada de certidão
10/02/2020, 16:46
Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020, 16:45
Expedição de ofício
10/02/2020, 16:40
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2020, 16:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020, 14:02
Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2019, 15:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
02/05/2019, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/04/2019, 14:26
Juntada de certidão
12/04/2019, 14:25
Distribuído por sorteio
12/04/2019, 12:35
Documentos
SENTENÇA
•
04/03/2026, 16:54
ACÓRDÃO
•
04/03/2026, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2024, 03:31
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2023, 08:22
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•
17/07/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
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16/05/2023, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
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14/02/2023, 08:20
DESPACHO/DECISÃO
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15/12/2022, 07:40
DESPACHO/DECISÃO
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07/11/2022, 22:51
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
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19/07/2022, 13:17
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
SENTENÇA
•
04/03/2026, 16:54
ACÓRDÃO
•
04/03/2026, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2024, 03:31
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
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27/09/2023, 08:22
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•
08/09/2023, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
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17/07/2023, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
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14/02/2023, 08:20
DESPACHO/DECISÃO
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15/12/2022, 07:40
DESPACHO/DECISÃO
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07/11/2022, 22:51
DESPACHO/DECISÃO
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06/09/2022, 14:40
DESPACHO/DECISÃO
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19/07/2022, 13:17
DESPACHO
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13/07/2022, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
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18/04/2022, 08:46
DESPACHO/DECISÃO
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06/04/2022, 07:59
DESPACHO/DECISÃO
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25/10/2021, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
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13/08/2021, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
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22/07/2021, 21:03
DESPACHO/DECISÃO
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13/06/2021, 00:12
DESPACHO/DECISÃO
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02/05/2019, 14:34