Execução Fiscal 0140850-13.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0140850-13.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:56

Decisão interlocutória

15/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:50

Despacho

10/05/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01408501320154025101

08/05/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MTX DO BRASIL EXPRESS LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0140850-13.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/01/2023, 13:16

Recebido o recurso de Apelação

10/01/2023, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 11:50

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01408501320154025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

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