Remessa Necessária Cível 5007502-47.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 66.743,56

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

NILTON LUIZ GONCALVES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCEIA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 188277·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES

OAB/RJ 136597·CPF·Representa: Autor

SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE

OAB/RJ 123537·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

20/03/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:24

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

20/03/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

20/03/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 09:50

29/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 506

29/01/2024, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/01/2024, 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

15/01/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/01/2024, 09:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

27/11/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 404

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

13/09/2023, 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/08/2023 13:34:05)

04/08/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

19/07/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:44

Indeferido o pedido

22/06/2023, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

22/06/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

20/06/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:17

Despacho

24/04/2023, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

24/04/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

13/04/2023, 15:37

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

13/04/2023, 11:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

28/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 22:59

Despacho

06/03/2023, 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

06/03/2023, 20:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

03/03/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023, 21:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/02/2023, 14:51

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:45

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

13/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 14:38

Despacho

09/02/2023, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

09/02/2023, 19:02

Juntada de Petição

09/02/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/02/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/02/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/01/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 19:29

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 19:02